terça-feira, 11 de maio de 2010

De novo não... Não ao "Tiro no Pé"!


Ainda não podemos afirmar nada, mas o Poder Público Municipal pode estar caminhando, mais uma vez, para um belo "Tiro no Pé".

Trata-se do seguinte
trecho que tive acesso hoje:

"CONVOCAÇÃO

A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA, ESTADO DO MARANHAO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, COM FULCRO NO ARTIGO. 29 INCISO XIII, ALINEA "A" , DO REGIMENTO INTERNO, EM FASE DA CONVOCAÇÃO N 04/2010, VEM CONVOCAR A CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA, PARA REALIZARÇÃO DE UMA SESSAO ESTRAORDINARIA, NO DIA 12 DE MAIO DE CORRENTE ANO, AS 10:00H, A FIM DE DELIBERAR SOBRE O SEGUINTE ASSUNTO: PROJETO DE LEI N 09/2010, QUE REVOGA A LEI N 994/2005 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 903/2001, QUE TRATA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDçENCIAS."


O que estou querendo dizer por "Tiro no Pé" é o fato de que recentemente o Conselho Municipal de Saúde não aprovou as contas da Gestão Pública Municipal referente ao ano de 2009 e, ainda, manteve a desaprovação (sob júdice) de 2008.

Além disso, nesta sexta feira, dia 14 de maio de 2010, iniciar
-se-á mais uma Conferência Municipal de Saúde, onde serão escolhidos novos conselheiros.

A entrada do Projeto de Lei exatamente no período intermediário entre a desaprovação das contas e a realização da Conferência deixa uma conotação bastante desagradável para o Poder Público Municipal.

Isso porque, caso haja algum ítem que limita o poder de atuação e fiscalização dos Conselheiros e, até, deixe a entender qualquer forma de represália em relação aos conselheiros que desaprovaram as contas, o Poder Público Municipal assumirá uma postura autoritár
ia e anti-democrática.

Além disso, declarará embate direto com lideranças e entidades da Sociedade Civil o que, a curto prazo pode oferecer um ganho imediato à Prefeitura mas, contudo, a médio e/ou longo prazos, inviabilizará a manutenção e/ou expansão do poder.

Senhora prefeita, senhores vereadores, não é hora de acirrar os ânimos. A imagem de um governo vale muito mais do qu
e um ganho imediato.

Esperamos sensatez e prudência à Câmara de Vereadore
s neste momento tão delicado de nosso muncípio.

Mais uma vez eu lembro os Profetas da Bíblia que, em sua época, avisaram aos poderosos dos rumos perniciosos que seus impérios estavam seguindo e, mesmo assim, eram tratados como inimigos, oposição ou radicais. O destino de todos esses impérios foi o ocaso.

Lembro, ainda, dos avisos que os comanda
ntes do Titanic receberam de seus subalternos e, mesmo assim, afirmaram que "nem Deus afunda o Titanic".

O que quero é o bem de Chapadinha. Não sou oposição nem situação. Sou um cidadão que expresso de maneira educada minhas considerações e espero maturidade e serenidade ao recebê-las, interpretá-las e respondê-las.

Obrigado.

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